No último dia 25/08 o sócio Daniel Nunes participou, na qualidade de Coordenador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Pelotas, como mediador de evento do mês da advocacia 2020. O evento foi realizado em conjunto com a Comissão da Advocacia Pública, coordenada pelo AGU Leonardo Lagos, e teve como pauta o tema “Parcerias Público Privadas – Aspectos práticos”, contando com a palestra do advogado paulista Ulisses Penachio e do Produrador do Estado do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, atual Secretário de Parcerias do Governo do Estado.
Ulisses Penachio, que tem atuação destacada da PPP de Iluminação Pública de SP, apresentou aspectos práticos do instrumento e das consequências positivas advindas das melhorias em iluminação, especialmente a segurança pública. Segundo ele, a iluminação pública não traz apenas sentimento de segurança, mas sim traz segurança efetiva, pois restringe a criminalidade.
Já Bruno Vanuzzi apresentou de forma didática a necessidade do setor público, do qual faz parte, de implementar parceria público privadas, já que, na visão dele, a era do endividamento público para desenvolvimento de infraestrutura, por exemplo, - que foi importante na história recente - esgotou, sendo necessário, assim como fez os países desenvolvidos, a parceria com o setor privado até que sejam implementados direitos fundamentais da sociedade, como é o caso do saneamento público.
A palestra foi excelente e na visão do sócio do escritório “serviu para apresentar de forma detalhada a necessidade de investimentos privados para desenvolvimento de direitos fundamentais da sociedade como saneamento e segurança pública, servindo as ppps como um instrumento para tirar do papel importantes projetos para o desenvolvimento do país, trazendo melhorias para a sociedade em geral, especialmente em momento de crise econômica, em que impossível o endividamento público e necessário a aproximação com o setor privado.
Clique no link ao lado para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=ERfoxT2CVp8