Oportunidade para Sustentabilidade e Inovação: Conheça o Programa PATEN

Empresas, Estados e Municípios agora têm uma nova alternativa para fomentar projetos sustentáveis! Com a publicação da Lei Federal n.º 15.103/25, foi instituído o Programa PATEN, permitindo que créditos fiscais perante a União e transações tributárias sejam utilizados para financiar projetos de inovação focados em sustentabilidade.

🔹 Mitigação de problemas ambientais;

🔹 Desenvolvimento de energia limpa;

🔹 Redução da emissão de gases do efeito estufa;

🔹 Infraestrutura sustentável

Essa medida representa um grande avanço para quem busca inovação com impacto ambiental positivo e quer otimizar sua gestão tributária.

Nosso escritório está preparado para assessorar sua empresa ou instituição na estruturação jurídica e estratégica para aproveitamento do PATEN. Vamos explorar essa oportunidade juntos? 📩 Entre em contato e saiba mais!

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Gregori Dalgais | OAB/RS 85.153 Sou natural de Pelotas/RS, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, possuo pós graduação em Processo Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, na Faculdade de Administração da Universidade Federal de Pelotas. Sou conselheiro da subseção Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente de uma das comissões temáticas especiais da casa. Atuo no ramo da tecnologia, novos negócios, startups e antidiscriminação. gregori@lzadvogados.com.br