• Lauser Zanetti Nunes Advogados

Entrevista do sócio Daniel Nunes sobre rescisão de contratos em tempos de pandemia

O sócio Daniel Nunes, coordenador da área de direito imobiliário do escritório, foi entrevistado na live do Secovi Zona Sul RS para falar sobre a rescisão de contratos em tempos de pandemia.

Daniel fez uma análise da necessidade do cumprimentos dos contratos, ressaltando que a existência da pandemia, por si só, não gera a qualquer das partes da relação contratual a possibilidade de não cumprir as suas respectivas obrigações assumidas. 


Segundo o advogado, o evento pandêmico há de ter, efetivamente, uma relação específica de causa e efeito para a impossibilidade de cumprir a avença, sendo que, assim ocorrendo, possível a rescisão do contrato.


Ao final, Daniel ponderou: “inicialmente, como qualquer fato novo, não conhecido, de uma maneira geral foram sendo dadas opiniões e até decisões judiciais permitindo a resolução do contrato com fundamento exclusivo na pandemia. Atualmente, as opiniões amadureceram e, efetivamente, a análise sobre uma resolução do contrato passa a ter uma visão de Contribuição à manutenção dos negócios.”.


E conclui: “Como atuamos muito no mercado imobiliário, nosso escritório acaba funcionando como um termômetro da situação e, embora a expectativa fosse de retração do mercado imobiliário, podemos afirmar que temos à mesa muitas aquisições e raros distratos!”


Para assistir a entrevista acesse: https://www.youtube.com/watch?v=E-eRpZ-a9Po