• Lauser Zanetti Nunes Advogados

Criança terá o nome das duas mães no registro


Em pleno Mês do Orgulho LGBTQIA+, mais uma conquista para a comunidade: após sete anos, ficou decidido que uma criança terá, em seu registro, o nome das duas mães.


O menino é fruto de uma inseminação artificial desejada pelas mães de Porto Alegre/RS, casadas desde 2012, as quais não escondiam sua vontade de ter filhos. Diante do laudo psicológico, ficou comprovado o vínculo socioafetivo entre o menino e a mãe socioafetiva, no caso, a mãe não biológica.


Para o juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da vara de Família do Foro Regional do Partenon, “as relações humanas e suas modificações desafiam o judiciário criando a necessidade de um novo pensar que se torne adequado à realidade interpretando a norma e os princípios de maneira extensiva.”