Artigos

ACONTECE

Kelen Schmidt

27 de ago. de 2021

A recusa pelo empregado em tomar a vacina pode gerar despedida por justa causa?

Com o avanço da vacinação especialmente para os grupos da faixa etária produtiva, empregadores tem se deparado com alguns empregados que...

Lúcio Lauser

11 de dez. de 2020

O mito da segurança jurídica e da evolução interpretativa: até quando teremos que falar sobre isso?

Artigo escrito por Lúcio Lauser, sócio advogado do escritório, responsável pela área Tributária. Leciona o grande jurista gaúcho Humberto...

Clarissa Schmidt

16 de nov. de 2020

ARTIGO | A prescrição intercorrente no Processo de Execução.

O presente artigo tem como objeto a análise da prescrição intercorrente na fase executiva do processo, em suma, tal instituto é aplicado...

Gregori Dalgais

13 de out. de 2020

ARTIGO | LGPD: do compliance à governança em proteção de dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada em 2018, ainda no governo do então presidente Michel Temer, após idas e vindas legislativas...

Lauser Zanetti Nunes Advogados

2 de out. de 2020

ARTIGO: STF e imunidade do ITBI tema 796

O presente artigo foi escrito pelo sócio advogado Lúcio Lauser, responsável pelo setor de Direito Tributário do escritório. No dia 25 de...

Lauser Zanetti Nunes Advogados

11 de set. de 2020

ARTIGO: A Medida Provisória 992/2020 e a possibilidade de compartilhamento de alienação fiduciária

Escrito pelo advogado Artur Irigoyen Pericão Seixas Junior. Resumo: O presente artigo se volta à análise jurídica referente à Medida...

Lauser Zanetti Nunes Advogados

13 de ago. de 2020

A ilegalidade do ITBI nos negócios jurídicos não previstos em lei e o impacto no mercado imobiliário

Escrito pelo sócio advogado Daniel Nunes, responsável pelo setor de Direito Imobiliário do escritório. O presente artigo tem como...

Lauser Zanetti Nunes Advogados

2 de jul. de 2020

Por que a reforma tributária entra novamente na pauta política brasileira e mundial

Escrito pelo sócio advogado Lúcio Lauser, responsável pelo setor de direito tributário. Não é exclusividade brasileira o peso nos custos...